Política de Privacidade

Última atualização: 28 de dezembro de 2025

O site spacerebels.com opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). O spacerebels.com é suportado pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos os seus dados pessoais quando visita, utiliza ou efetua uma compra ou outra transação através dos Serviços, ou quando comunica connosco de qualquer outra forma. Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e esta Política de Privacidade, prevalece a presente Política de Privacidade no que respeita à recolha, tratamento e divulgação dos seus dados pessoais.

Leia atentamente esta Política de Privacidade. Ao utilizar e aceder a qualquer um dos Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade e que compreende a recolha, utilização e divulgação das suas informações conforme descrito na mesma.

Dados pessoais que recolhemos ou tratamos

Quando utilizamos o termo “dados pessoais”, referimo-nos a informações que identificam ou podem razoavelmente ser associadas a si ou a outra pessoa. Os dados pessoais não incluem informações recolhidas de forma anónima ou que tenham sido desidentificadas, de modo a não permitirem a sua identificação nem a associação razoável a si. Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de dados pessoais, incluindo inferências retiradas desses dados, dependendo da forma como interage com os Serviços, do local onde reside e conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável:

– Dados de contacto, incluindo o seu nome, morada, morada de faturação, morada de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
– Informações financeiras, incluindo números de cartões de crédito e débito, números de contas financeiras, informações de cartões de pagamento, informações de contas financeiras, dados de transações, forma de pagamento, confirmação de pagamento e outros detalhes relacionados com pagamentos.
– Informações da conta, incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
– Informações sobre transações, incluindo os artigos que visualiza, adiciona ao carrinho, adiciona à lista de desejos, compra, devolve, troca ou cancela, bem como o histórico das suas transações.
– Comunicações connosco, incluindo as informações que fornece nas comunicações, por exemplo, ao enviar um pedido de apoio ao cliente.
– Informações do dispositivo, incluindo dados sobre o seu dispositivo, navegador ou ligação de rede, endereço IP e outros identificadores únicos.
– Informações de utilização, incluindo dados relativos à sua interação com os Serviços, nomeadamente como e quando interage ou navega nos Serviços.

Fontes dos dados pessoais

Podemos recolher dados pessoais a partir das seguintes fontes:

– Diretamente de si, incluindo quando cria uma conta, visita ou utiliza os Serviços, comunica connosco ou nos fornece os seus dados pessoais de outra forma;
– Automaticamente através dos Serviços, incluindo a partir do seu dispositivo quando utiliza os nossos produtos ou serviços ou visita os nossos websites, bem como através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes;
– Dos nossos prestadores de serviços, incluindo quando os contratamos para disponibilizar determinadas tecnologias e quando recolhem ou tratam dados pessoais em nosso nome;
– Dos nossos parceiros ou de outros terceiros.

Como utilizamos os seus dados pessoais

Dependendo da forma como interage connosco ou dos Serviços que utiliza, podemos usar os seus dados pessoais para os seguintes fins:

Prestar, personalizar e melhorar os Serviços. Utilizamos os seus dados pessoais para lhe prestar os Serviços, incluindo para executar o nosso contrato consigo, processar pagamentos, satisfazer encomendas, memorizar as suas preferências e interesses, enviar notificações relacionadas com a sua conta, processar compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir a sua conta, organizar envios, facilitar devoluções e trocas, permitir a publicação de avaliações e criar uma experiência de compra personalizada, como recomendar produtos relacionados com as suas compras. Isto pode incluir a utilização dos seus dados pessoais para adaptar e melhorar os Serviços.

Marketing e publicidade. Utilizamos os seus dados pessoais para fins de marketing e promoção, como o envio de comunicações de marketing, publicidade e promoção por e-mail, mensagem de texto ou correio postal, bem como para lhe apresentar anúncios online de produtos ou serviços nos Serviços ou noutros websites, incluindo com base em produtos que tenha comprado ou adicionado ao carrinho e noutras atividades nos Serviços.

Segurança e prevenção de fraude. Utilizamos os seus dados pessoais para autenticar a sua conta, proporcionar uma experiência de pagamento e compra segura, detetar, investigar ou atuar relativamente a atividades potencialmente fraudulentas, ilegais, inseguras ou maliciosas, proteger a segurança pública e proteger os nossos serviços. Caso opte por utilizar os Serviços e registar uma conta, é responsável por manter as credenciais da sua conta em segurança. Recomendamos vivamente que não partilhe o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outros dados de acesso com terceiros.

Comunicação consigo. Utilizamos os seus dados pessoais para lhe prestar apoio ao cliente, responder às suas solicitações, prestar serviços eficazes e manter a nossa relação comercial consigo.

Motivos legais. Utilizamos os seus dados pessoais para cumprir a legislação aplicável ou responder a processos legais válidos, incluindo pedidos de autoridades policiais ou governamentais, para investigar ou participar em processos judiciais, reais ou potenciais, ou outros procedimentos legais adversariais, bem como para fazer cumprir ou investigar potenciais violações dos nossos termos ou políticas.

Como divulgamos os dados pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar os seus dados pessoais a terceiros para fins legítimos, nos termos desta Política de Privacidade. Essas circunstâncias podem incluir:

– À Shopify, a fornecedores e a outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento em nuvem, preparação e envio de encomendas).
– A parceiros comerciais e de marketing para prestação de serviços de marketing e publicidade. Por exemplo, utilizamos a Shopify para apoiar publicidade personalizada com serviços de terceiros com base na sua atividade online junto de diferentes comerciantes e websites. Os nossos parceiros comerciais e de marketing utilizarão os seus dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade. Dependendo do local onde reside, poderá ter o direito de nos instruir a não partilhar informações sobre si para efeitos de publicidade direcionada com base na sua atividade online junto de diferentes comerciantes e websites.
– Quando nos instrui, solicita ou consente a divulgação de determinadas informações a terceiros, por exemplo, para o envio de produtos ou através da utilização de widgets de redes sociais ou integrações de login.
– Com empresas afiliadas ou dentro do nosso grupo empresarial.
– No âmbito de uma transação comercial, como uma fusão ou processo de insolvência, para cumprir obrigações legais aplicáveis (incluindo responder a intimações, mandados de busca e pedidos semelhantes), fazer cumprir termos ou políticas aplicáveis e proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Relação com a Shopify

Os Serviços são alojados pela Shopify, que recolhe e trata dados pessoais relativos ao seu acesso e utilização dos Serviços para fornecer e melhorar os Serviços. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde reside, com o objetivo de fornecer e melhorar os Serviços. Além disso, para proteger, desenvolver e melhorar o nosso negócio, utilizamos determinadas funcionalidades avançadas da Shopify que incorporam dados e informações obtidos a partir das suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Para disponibilizar estas funcionalidades avançadas, a Shopify pode utilizar dados pessoais recolhidos sobre as suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Nestas circunstâncias, a Shopify é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, incluindo por responder aos seus pedidos de exercício de direitos relativos à utilização desses dados. Para mais informações sobre a forma como a Shopify utiliza os seus dados pessoais e sobre os seus direitos, pode consultar a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify. Dependendo do local onde reside, pode exercer determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais através do Portal de Privacidade da Shopify.

Websites e ligações de terceiros

Os Serviços podem conter ligações para websites ou outras plataformas online operadas por terceiros. Se seguir ligações para sites não afiliados ou não controlados por nós, deverá consultar as respetivas políticas de privacidade e segurança, bem como outros termos e condições. Não garantimos nem somos responsáveis pela privacidade ou segurança desses sites, incluindo a exatidão, integridade ou fiabilidade das informações neles contidas. As informações que fornecer em espaços públicos ou semipúblicos, incluindo as que partilha em plataformas de redes sociais de terceiros, poderão ser visíveis para outros utilizadores dos Serviços e/ou dessas plataformas, sem limitações quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A inclusão de tais ligações não implica, por si só, qualquer endosso do conteúdo dessas plataformas ou dos respetivos proprietários ou operadores, salvo indicação expressa nos Serviços.

Dados de crianças

Os Serviços não se destinam a crianças e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de idade na sua jurisdição. Se for pai, mãe ou tutor de uma criança que nos tenha fornecido dados pessoais, pode contactar-nos através dos dados de contacto indicados abaixo para solicitar a sua eliminação. À data de entrada em vigor desta Política de Privacidade, não temos conhecimento efetivo de que “partilhamos” ou “vendemos” (conforme definidos na legislação aplicável) dados pessoais de menores de 16 anos.

Segurança e conservação das informações

Tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, não sendo possível garantir “segurança absoluta”. Além disso, quaisquer informações que nos envie podem não estar seguras durante a transmissão. Recomendamos que não utilize canais inseguros para comunicar informações sensíveis ou confidenciais.

O período de conservação dos seus dados pessoais depende de vários fatores, como a necessidade de manter a sua conta, prestar-lhe os Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir contratos e políticas aplicáveis.

Os seus direitos e escolhas

Dependendo do local onde reside, poderá ter alguns ou todos os direitos abaixo indicados relativamente aos seus dados pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podem aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em certos casos, poderemos recusar o seu pedido nos termos permitidos por lei.

– Direito de acesso / conhecimento: pode ter o direito de solicitar acesso aos dados pessoais que detemos sobre si.
– Direito de eliminação: pode ter o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais que mantemos sobre si.
– Direito de retificação: pode ter o direito de solicitar a correção de dados pessoais inexatos que mantemos sobre si.
– Direito à portabilidade: pode ter o direito de receber uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si e de solicitar a sua transferência para um terceiro, em determinadas circunstâncias e com determinadas exceções.
– Gestão das preferências de comunicação: podemos enviar-lhe e-mails promocionais, sendo possível cancelar a sua receção a qualquer momento através da opção de cancelamento disponível nos e-mails. Mesmo após o cancelamento, poderemos continuar a enviar-lhe comunicações não promocionais, como informações sobre a sua conta ou encomendas.

Se residir no Reino Unido ou no Espaço Económico Europeu, e sujeito às exceções e limitações previstas na legislação local, pode ainda exercer os seguintes direitos adicionais:

– Oposição ao tratamento e limitação do tratamento: pode ter o direito de solicitar que cessemos ou limitemos o tratamento dos seus dados pessoais para determinados fins.
– Retirada do consentimento: sempre que o tratamento dos seus dados pessoais se basear no consentimento, tem o direito de o retirar. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente prestado.

Pode exercer qualquer um destes direitos através dos Serviços, quando indicado, ou contactando-nos através dos dados abaixo indicados. Para mais informações sobre a forma como a Shopify utiliza os seus dados pessoais e sobre os seus direitos, incluindo os relativos a dados tratados pela Shopify, pode consultar https://privacy.shopify.com/en.

Não o discriminaremos por exercer qualquer um destes direitos. Poderemos necessitar de verificar a sua identidade antes de processar o seu pedido, conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável. Nos termos da lei, pode designar um representante autorizado para exercer os seus direitos em seu nome. Antes de aceitar um pedido apresentado por um representante, exigiremos prova da autorização concedida e poderemos solicitar que confirme diretamente a sua identidade. Responderemos ao seu pedido dentro dos prazos exigidos pela legislação aplicável.

Reclamações

Se tiver reclamações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos através dos dados abaixo indicados. Dependendo do local onde reside, poderá ter o direito de recorrer da nossa decisão, contactando-nos, ou de apresentar reclamação junto da autoridade local de proteção de dados. No EEE, pode encontrar a lista das autoridades de controlo competentes aqui.

Transferências internacionais

Note que poderemos transferir, armazenar e tratar os seus dados pessoais fora do país onde reside.

Se transferirmos os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, recorreremos a mecanismos de transferência reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente do Reino Unido, salvo se a transferência for efetuada para um país considerado como assegurando um nível adequado de proteção.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por motivos operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a versão revista no website, atualizaremos a data de “Última atualização” e forneceremos aviso conforme exigido pela legislação aplicável.

Contacto

Se tiver quaisquer questões sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de Privacidade, ou se pretender exercer algum dos seus direitos, contacte-nos por telefone ou e-mail através de shop@spacerebels.com, ou por correio para Honoriusza Balzaka 63, Wrocław, 52-437, Polónia. Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, somos o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.